OAB divulga edital do XXXIV Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta sexta-feira (10), o edital de abertura do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições…
Boletim Jurídico do TRF4 chega a sua 229ª edição (10/12/2021)
Foi publicado ontem (09/12) o Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Realizado pela Escola de Magistratura (Emagis), sua 229ª edição reúne uma seleção de 137 ementas disponibilizadas pelo…
Nota de repúdio à violação de prerrogativa de advogado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Nacional de Advocacia Pública, tendo em vista o que consta no Processo n.º 49.0000.2021.009154-8, instaurado em face do…
OAB lança livro sobre os novos desafios do profissional do Direito
A OAB Nacional, por meio da OAB Editora, lançou na noite desta quinta-feira (9) o livro digital “O advogado do século XXI - os novos desafios do profissional do Direito”.…
Senado aprova PL que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (8), o texto de um projeto de lei que isenta os advogados de pagar adiantamento de custas…
PL que aprimora o Estatuto da Advocacia recebe parecer favorável na Câmara
O Projeto de Lei (PL) nº 5284/20, de autoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), recebeu do relator, deputado federal Lafayette de Andrada (REP/MG), parecer favorável à aprovação após análise…
Imóvel às margens do Rio Mampituba, em Torres (RS), terá que ser retirado (09/12/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por unanimidade, sentença que determinou a retirada de um imóvel localizado na rua Salinas, nº 856, Bairro Engenho Velho, em Torres…
Comissão realiza debate sobre a regulação de jogos
A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos, Esportivos e Entretenimento (CEDJELE), realizou um evento virtual, nesta terça-feira (7), para debater as “Melhores Práticas de…
Mantida aplicação de Código Florestal sobre Bioma da Mata Atlântica em SC (07/12/2021)
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis que se opunha ao despacho 4.410/2020 do Ministério do Meio…