Dano decorrente de extração ilegal não prescreve (22/03/2022)
Duas empresas de Santa Catarina que extraíram areia e cascalho além dos limites autorizados pelo Poder Público terão que ressarcir o dano ao Erário, mesmo que o fato tenha ocorrido…
Liminar do TRF4 determina que a União emita o CRLV em formato físico (21/03/2022)
A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu, na última semana (14/3), decisão liminar determinando que a União Federal deve emitir o documento…
Conheça o histórico de luta da OAB e de Beto Simonetti em defesa dos honorários
A atuação da OAB Nacional e do presidente da entidade, Beto Simonetti, foi fundamental para a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que os honorários devem ser…
Estadão publica artigo de Simonetti exaltando a vitória da advocacia
O jornal O Estado de S. Paulo publicou, na segunda-feira (21/3), artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. O texto aborda a histórica vitória da advocacia, com a fixação…
Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial reforça demanda por ações concretas
A OAB tem um compromisso histórico de luta em defesa dos direitos humanos. Nesse sentido, o combate à discriminação racial é parte inegociável dessa ação. Um exemplo desse engajamento é…
OAB celebra Dia Mundial da Síndrome de Down na luta pela inclusão
Reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas (ONU) desde 2012, o Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado neste 21 de março, é marcado pela luta contra o preconceito e a discriminação,…
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (21/3) o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIV Exame de Ordem…
OAB e PGR se unem pelo funcionamento pleno do sistema de Justiça
A convite do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve na sede do Conselho Federal da Ordem, nesta segunda-feira (21/3), para discutir ações conjuntas…
OAB e Abrat debatem demandas da advocacia trabalhista
Representantes da OAB Nacional e da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) se reuniram na manhã desta segunda-feira (21/3), em Brasília. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu diretores…