A seção Direito Hoje publica, nesta sexta-feira (21/1), o artigo “A norma de direito intergeracional climático: a proteção contra mudanças climáticas como norma constitucional e constitutiva do Estado”. O texto…
A OAB Nacional encaminhou ofícios aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta sexta-feira (21), alertando a cúpula do Legislativo sobre as consequências adversas…
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Marcelo Vinicius Gouveia Martins. Ele foi conselheiro federal pelo estado do Ceará. A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que autorizou a matrícula de uma estudante de 20 anos, natural de São Sebastião do Caí (RS), no curso de…
No mês de dezembro passado, a Justiça Federal deu mais um passo importante na difusão das abordagens restaurativas na 4ª Região ao concluir o curso de Formação de Facilitadores de…
A advocacia, como um todo, é muito vulnerável aos problemas de saúde mental, já que os profissionais sofrem pressões diárias existentes na rotina de trabalho - prazos, lidar com litígio,…
Manifesto minha irrestrita solidariedade ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, diante dessa tentativa de impedirem o seguimento de apuração e de transparência necessárias ao trabalho de…
O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove, no dia 25 de janeiro de 2022, às 14h30min, audiência pública para debater diretrizes para…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve custear o fornecimento de medicamento à base de Canabidiol para o tratamento de uma jovem de 15…
