OAB-RJ empossa nova diretoria
“Depois deste período triste e repleto de conflitos, tenho certeza de que o País será muito melhor e ainda mais livre”. Com essa fala, encerrou seu discurso o membro honorário…
OAB oficia INSS para tomar medidas para sanar problemas no sistema
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou, no início da noite desta segunda-feira (28/3), ofício ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por conta das “instabilidades e…
Segue valendo edital para elaboração de inventário de bens culturais de Uruguaiana (RS) (28/03/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), no dia 22/3, e manteve válido e inalterado…
CNJ vai realizar pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro (28/03/2022)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover pesquisa com base na percepção e opinião do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário brasileiro e seu funcionamento. A coleta das respostas…
Presidente da OAB-PR: “Prerrogativas, inclusão e qualificação”
Marilena Winter é a primeira mulher a ocupar a presidência da seccional paranaense da OAB. Pioneira, sim, porém com larga experiência no trabalho institucional da entidade onde começou como voluntária,…
Novo artigo pesquisa se decisões monocráticas são exceção ou regra nos tribunais (28/03/2022)
O artigo “Decisões monocráticas nos tribunais: exceção ou regra?” foi publicado nesta segunda-feira (28/3) na seção Direito Hoje. O texto está disponível na página da Escola da Magistratura (Emagis) no…
Receita Federal deve implantar tecnologia para acessibilidade no programa até final de 2022 (28/03/2022)
A Fazenda Nacional tem até 31/12/2022 para implantar tecnologias que facilitem o acesso das pessoas com necessidades especiais às declarações e acessórios relacionados ao Imposto de Renda, nas várias modalidades.…
Breier publica artigo sobre decisão do STJ no Estadão
"Uma advocacia fortalecida, independente e qualificada depende fundamentalmente de profissionais valorizados e respeitados. Esse princípio está diretamente ligado ao respeito à justa remuneração, que só é obtida com honorários adequados.…
Simonetti empossa nova diretoria da OAB-ES
O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou na noite deste sábado (26/3) a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem no Espírito Santo. A entidade será…