O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IF-Sul) para suspender o retorno das aulas presenciais…
O Conselho Federal da OAB publicou, no Diário Eletrônico da Ordem desta quarta-feira (2), o edital para a escolha do advogado que vai integrar o Tribunal Regional Federal da 4ª…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reconduziu Ronnie Preuss Duarte ao cargo de diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional. A nomeação foi publicada na terça-feira (1º). Nos…
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (2), a visita da presidente do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT), Suzanne Jabbour. Ela foi recebida pelo presidente…
Horas após tomar posse como presidente nacional da OAB, Beto Simonetti reuniu os presidentes de seccionais para ouvir suas demandas mais urgentes. O encontro ocorreu nessa terça-feira (1º), na sede…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento de recursos especiais em que a OAB requer a fixação dos honorários de sucumbência por…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20 dias benefício assistencial a uma moradora de Horizontina (RS) de…
Primeira, Segunda e Terceira Câmaras do Conselho Federal da OAB, assim como o Órgão Especial da entidade, deram início às atividades da nova gestão (2022-2025) nesta terça-feira (1º), com a…
Eleito na noite desta segunda-feira (31) com 77 dos 80 votos válidos, Beto Simonetti, que tomou posse da presidência da OAB Nacional hoje, (1°), foi entrevistado pelos principais veículos de…
