Cejuscon realiza audiência de conciliação em ação envolvendo ocupações em faixa de domínio na BR-158 (28/05/2025)

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS realizou, hoje (28/5), na sede da instituição em Cruz Alta (RS), audiência de  tentativa de…

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Justiça Federal afasta exigência de carência para conceder auxílio-reclusão a família vítima de violência doméstica (28/05/2025)

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  A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) concedeu o pagamento do auxílio-reclusão a duas crianças, representadas por sua mãe na ação. A sentença, do juiz Ezio Teixeira, foi…

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