Solenidade no TRF4 encerra a Semana da Inspeção 2025 (23/05/2025)
Na tarde de hoje (23/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu a solenidade de encerramento da Semana da Inspeção 2025. O evento ocorreu no Auditório da…
CJF e TRFs promovem consulta pública para definir as metas da Justiça Federal para 2026 (23/05/2025)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) convidam a sociedade a participar da consulta pública para a Formulação das Metas Nacionais de 2026. Por meio…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 400 milhões em RPVs autuadas em abril de 2025 (23/05/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de abril de 2025 e devidas pela…
Justiça aprova mais R$ 31 milhões em projetos ambientais no Caso Petrobras (23/05/2025)
Novos projetos de reparação de danos ambientais do Caso Petrobras foram aprovados em mais uma rodada de audiências do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região…
INSS deverá pagar BPC a criança com deficiência intelectual (23/05/2025)
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) concedeu Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um criança de onze anos que possui deficiência intelectual. A sentença é da juíza Aline…
Justiça Federal condena quadrilha por transportar e armazenar ilegalmente mais de 900 mil maços de cigarro paraguaio (23/05/2025)
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens, dentre quatro denunciados, por contrabando de cigarros em Cachoeirinha (RS). A sentença foi publicada no dia 19/05. O Ministério…
Estudante consegue direito a participar da segunda etapa de processo seletivo do Colégio Militar de Porto Alegre (23/05/2025)
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a uma estudante do ensino fundamental a participação na segunda etapa do processo seletivo (2023/2024) do Colégio Militar da capital. A…
OAB saúda recondução de Nunes Marques e destaca confiança no próximo presidente do TSE
O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Kassio Nunes Marques, da Suprema Corte, por sua recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atual vice-presidente, ele…
Golpe do falso advogado: plataforma ConfirmADV recebe quase 10 mil solicitações em três semanas
Lançada há apenas três semanas pela OAB Nacional como forma de combate ao chamado “golpe do falso advogado”, a plataforma ConfirmADV já registrou 9.641 solicitações de verificação de advogados. Desse…