Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não examinará recurso da Maisonnave Companhia de Participações contra despacho que suspendeu reintegração de posse de área ocupada por indígenas no Morro Santana,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em 24/12, decisão da Justiça Federal do Paraná (JFPR) e o empresário Adir Assad, condenado nos autos da Operação Lava Jato…
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entregue Certificado Veterinário Internacional para que animal de estimação acompanhe dono em viagem internacional. O…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu as licenças, prévia e de instalação, concedidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) para a instalação do Tayayá Aquaparque Hotel &…
A Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Guarapuava, juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, participou na segunda-feira (19), de cerimônia de encerramento das atividades do Núcleo de Prática Jurídicas da…
A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no dia 15/12 recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a reintegração de posse…
A Central de Perícias, vinculada ao Cejuscon (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da Justiça Federal em Florianópolis, encerra o ano de 2022 com 7.742 perícias médicas e…
No dia 12 de dezembro, ocorreu a solenidade de posse dos 12 novos desembargadores do TRF4. Assista o vídeo com momentos de destaque da cerimônia: Novos desembargadores durante…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão da retirada das estruturas de cinco beach clubs da praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, que estava prevista para…
