O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) inaugurou hoje (2/3) suas novas instalações na sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, onde está funcionando com duas…
Neste mesmo dia, em 1891, a Justiça Federal se instalava no Rio Grande do Sul numa sala da antiga Câmara Municipal de Porto Alegre. Ao longo de 131 anos, a…
Nesta quarta-feira (1º/03), foi realizada, no Cejuscon (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) Florianópolis, uma nova audiência de conciliação referente a diversos processos que estão sendo tratados de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminarmente a guarda de um macaco-prego com a tutora, moradora de Curitiba, negando recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) informa que os jornalistas interessados em acompanhar a Sessão do Tribunal do Júri que julgará os acusados do homicídio do cacique Antonio Mig…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou ontem (1º/3) do lançamento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão por morte da companheira que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de janeiro de 2023 e devidas pela União Federal,…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de um estudante que pretendia ingressar no Instituto Federal Catarinense (IFC) em vaga destinada a egressos de escola pública, ainda que tenha…
