O III Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam) encerrou-se nesta sexta-feira (12/5), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com a entrega do Prêmio CNJ – Memória do…
No próximo dia 15 de maio, a partir das 14 horas, acontecerá a solenidade de abertura das atividades da Inspeção Judicial de 2023, que se dará de modo inédito em…
Lamentando os episódios ocorridos nos ataques às sedes do Poderes da República em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, e reforçando a necessidade de defesa do Estado Democrático…
A Justiça Federal determinou a instituição de uma câmara de conciliação para tratar da questão do Quilombo Vidal Martins, na localidade do Rio Vermelho, que é objeto de dois processos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma ordem de reintegração de posse que havia sido concedida em favor da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G)…
Com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerra-se amanhã (12/5), no Tribunal Regional Federal da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à família de um anistiado político,…
O juiz André Augusto Giordani, da 1ª Vara Federal de Bagé, realizou uma inspeção judicial ontem (10/5) nas instalações do Serviço de Radioterapia no complexo da Santa Casa de Caridade…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária (Cejuscon) de Pelotas (RS), através de uma atuação interinstitucional, promoverá nos dias 29, 30 e 31 de maio…
