JF de Toledo abre inscrições para estágio em Direito (12/07/2023)
A Subseção Judiciária de Toledo está com as inscrições abertas para seleção de estágio em Direito. As inscrições vão até o dia 28 de julho de 2023, e deverão…
União deve construir 188 sanitários em aldeia indígena de Chapecó (12/07/2023)
A Justiça Federal condenou a União a tomar todas as medidas necessárias ao início das obras de construção de 188 módulos sanitários individuais (banheiros) para as moradias da Terra Indígena…
Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social (11/07/2023)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por ter feito publicações racistas e homotransfóbicas em seu perfil no Twitter. A sentença, do juiz Adel Americo Dias de…
Inscrições abertas para estágio em Tecnologia da Informação em Porto Alegre (11/07/2023)
As inscrições para estágio de nível superior em Tecnologia da Informação (TI) na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 25/7 pelo portal da instituição,…
Prefeitura de Palhoça (SC) não precisará alterar edital de processo seletivo para dentista (11/07/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Santa Catarina para que a prefeitura de Palhoça alterasse o edital de seleção de dentistas,…
Último acusado da morte da agente penitenciária de Catanduvas vai a júri popular (10/07/2023)
O julgamento de Roberto Soriano, um dos acusados pela morte da agente Penitenciária Federal de Catanduvas Melissa de Almeida Araújo, já tem data para acontecer. O Tribunal do Júri está…
Ação que discute Fundo de Participação dos Municípios não precisa incluir todos os entes municipais do estado (10/07/2023)
A Justiça Federal negou um pedido da União para que todos os 295 municípios de Santa Catarina fossem incluídos em uma ação do município de São Ludgero, que, como vários…
Juiz federal Henrique Luíz Hartmann assume como diretor do Foro de SC (07/07/2023)
Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, tomaram posse, hoje (7/7), o novo diretor do Foro da Justiça…
Desembargador Cândido Leal Júnior é empossado no TRE-RS (07/07/2023)
Na tarde de hoje (7/7), o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi empossado no cargo de magistrado substituto do Pleno do Tribunal Regional…