A Justiça Federal determinou a suspensão das autorizações federal [Iphan] e estadual [FCC] e do processo administrativo municipal [Seplan] referentes à construção de uma unidade das lojas Havan no Centro…
O juiz federal Rony Ferreira (2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu) assumiu na tarde de sexta-feira (19), a coordenação da Gestão da Memória Institucional da Seção Judiciária do Paraná.…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou nesta sexta-feira (19/8) da cerimônia de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª…
Os beneficiários do auxílio emergencial que se empregaram no meio do período de concessão e deixaram de receber devido a vínculo empregatício, passam a ter direito às parcelas residuais caso…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de uma mulher de 66 anos, moradora de Ipiranga do Sul (RS), que gastou em torno de R$…
Atualmente, a realização de audiências de conciliação nas modalidades presencial e por meio de aplicativo Zoom têm atendido aos critérios de melhor adequação da modalidade ao caso concreto, complexidade dos…
A Justiça Federal negou a uma empresa o pedido de liminar para suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desde 2009 proíbe em todo território nacional…
A seção Direito Hoje publica, nesta segunda-feira (22/8), o artigo “Formação de magistrados: desenvolvendo competências para uma prestação jurisdicional humana, ética e eficaz”. O texto está disponível na página da…
Visando aperfeiçoar as práticas e procedimentos na matéria ambiental, fomentando a colaboração para encaminhamentos interinstitucionais para solucionar conflitos referentes ao direito ambiental, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
