CJF atualiza Manual de Cálculos da Justiça Federal (28/09/2022)
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Resolução nº 784/22, aprovou a versão 2022 do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. A revisão…
Homens que se passavam por oficiais de justiça do TJRS são condenados (28/09/2022)
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens pelos crimes de quadrilha, usurpação de função pública e contrabando. Eles se passavam por oficiais de justiça. A sentença, publicada…
Tribunal homologa acordo em processo da OAB contra o empresário Luciano Hang (28/09/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homologou, na segunda-feira (26/9), acordo de conciliação no processo movido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e pela…
Empresa é condenada a pagar R$ 6,1 mi por danos morais coletivos nas obras do rio Mathias (28/09/2022)
A Justiça Federal condenou o Consórcio Motta Ramos Júnior Terraplanagem a pagar R$ 6,1 milhões de indenização por danos morais coletivos à população de Joinville (SC), em função de interrupções…
Mulher que concluiu bacharelado em 2015 e não recebeu o diploma deve ser indenizada (27/09/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e a Sociedade Paranaense de Ensino e Informática (Faculdade SPEI) paguem indenização por danos morais de R$ 50…
Sistcon realiza inspeção em comunidades indígenas nas Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula (27/09/2022)
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou ontem (26/9) inspeção nas comunidades indígenas Kaingang e Xokleng, que estão alocadas nas unidades de conservação…
Justiça Federal do Paraná não reconhece falha em serviço da Caixa e nega indenização a correntista (27/09/2022)
A Justiça Federal de Maringá julgou improcedente um pedido de indenização por danos morais e ressarcimento por danos materiais a um morador da cidade após sofrer golpe. A decisão do…
JF do Paraná concede liminar e assegura que candidato tenha acréscimo em sua pontuação no Exame da OAB (26/09/2022)
Um advogado de Curitiba ganhou o direito de ter sua nota alterada no XXXIV Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por determinação do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap,…
Justiça Federal determina medidas de conservação do acervo arqueológico do hotel Costão do Santinho (27/09/2022)
A Justiça Federal determinou à empresa Costão do Santinho Turismo e Lazer, que administra o Costão do Santinho Resort, em Florianópolis (SC), uma série de medidas para manutenção dos edifícios…