O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar auxílio-doença para uma mulher de 51 anos, moradora do município…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de um quiosque localizado na Praia Grande em Torres (RS), que foi construído sobre área de…
Um morador de Cianorte (PR) garantiu na Justiça Federal a ineficácia de uma hipoteca constituída em favor da Caixa Econômica Federal (CEF) relativa ao seu imóvel. A sentença foi proferida…
As inscrições para estágio de Técnico em Eletrônica no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciam amanhã (4/10) a partir das 8h. Interessados poderão se inscrever até as 18h…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), através do Sistema de Conciliação (Sistcon), promoveu nesta sexta-feira (30/9) a quarta reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde, visando aperfeiçoar práticas e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a suspensão das autorizações federal e estadual e do processo administrativo municipal para a construção de uma unidade da rede de…
A Justiça Federal do Paraná está implantando o Programa Justiça Inclusiva (JINC) na cidade de Curitiba. O objetivo é ajudar dependentes químicos com direito a receber o benefício auxílio-doença do…
A Justiça Federal concedeu, esta semana, liminares ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina liminares determinando a prefeituras que retifiquem editais de processos de seleção de…
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), inaugurou hoje (29/9) seu retrato na Galeria dos Presidentes. O magistrado dirigiu a corte no…
