Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico (12/09/2022)
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens por roubarem dinheiro existente em caixa eletrônico a pena de reclusão de 11 e 13 anos. A sentença, publicada…
Concurso do Cincatarina para engenheiro deve prever piso legal da categoria profissional (12/09/2022)
A Justiça Federal determinou a suspensão do concurso público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina) para os cargos de engenheiro – civil, eletricista, mecânico e químico – até que o…
Justiça Federal realiza inspeção em beach clubs de Jurerê Internacional (09/09/2022)
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) efetuou hoje (9/9) à tarde uma inspeção judicial em cinco estabelecimentos comerciais em Jurerê, popularmente conhecidos por “beach clubs”, para verificar…
TRF4 confirma legalidade de consulta em eleição de reitor da UFSC (09/09/2022)
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o mérito de um recurso que alega irregularidades no processo de escolha do reitor da Universidade Federal de…
Pedido de auxílio-acidente após cessação de auxílio-doença dispensa requerimento administrativo prévio (09/09/2022)
A cessação do auxílio-doença já configura pretensão para embasar interesse processual, sendo desnecessário pedido de prorrogação ou novo requerimento administrativo de concessão. Com este entendimento, a 9ª Turma do Tribunal…
Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual (09/09/2022)
A Justiça Federal de Francisco Beltrão determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício assistencial a uma criança com deficiência intelectual. A decisão é do juiz…
União terá que indenizar militar que ficou paraplégico após queda em quartel (08/09/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou a União a indenizar em R$ 270 mil um militar de 25 anos, morador de Uruguaiana (RS), que…
Semana de webinários vai abordar funcionalidades do eproc (08/09/2022)
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região vai promover na próxima semana, entre os dias 12 a 16/9, a 1ª edição da Semana de Atualização Permanente – “Atualizando…
Servidor do TRT aposentado por invalidez decorrente do trabalho receberá proventos integrais (06/09/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez com valores integrais a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que…