A Justiça Federal concedeu ao Ministério Público Federal (MPF) liminar que impede a Associação de Benefícios do Oeste e Região (Abor) de operar com qualquer modalidade de seguro, não podendo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (16/8) a legalidade da restrição da gratuidade de passagem para idosos de baixa renda nos ônibus interestaduais executivos. Segundo…
O município de Foz do Iguaçu foi condenado a pagar o custeio e a realização de cirurgia para mulher que sofre de glaucoma. A decisão do juiz federal Sergio Luis…
Entrou no ar hoje (18/8) o Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região, que reúne num único site (www.trf4.jus.br) os conteúdos produzidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou hoje (16/8) a Portaria Conjunta nº 9 de 2022, expedida por meio do Sistema de Conciliação (Sistcon), Corregedoria Regional e Coordenadoria do Juizados…
A 10ª Turma Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) retomou nesta terça-feira (16/8), as sessões de julgamento de forma presencial, depois de mais de dois anos de interrupção deste…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve entendimento de que somente o cacique da Comunidade da Terra Indígena Xapecó (SC) pode ser o representante da aldeia em uma…
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou ontem (15/8) o curso “Análise Institucional-Projeto Piloto”. O objetivo é levar os magistrados a analisar os…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou hoje (16/8) a Portaria Conjunta nº 9 de 2022, expedida por meio do Sistema de Conciliação (Sistcon), Corregedoria Regional e Coordenadoria do Juizados…
