JF de Foz do Iguaçu abre inscrições para estágio em Direito (22/02/2023)
Estão abertas as inscrições para seleção de estágio de Direito na Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu. As inscrições ficam abertas entre os dias 22 de fevereiro a 10…
Associação obtém licença para cultivar cannabis e produzir óleo com finalidades medicinais (22/02/2023)
A Associação de Cannabis Medicinal de Santa Catarina (Santa Cannabis) obteve uma autorização judicial para cultivo de maconha e produção de óleo para tratamento dos associados que tenham indicação clínica…
TRF4 está temporariamente sem atendimento telefônico externo (21/02/2023)
Um incidente ocorrido durante a realização de manutenção na rede elétrica externa, no último dia 20/02, danificou a rede de fibra ótica do local, afetando o funcionamento da central telefônica…
Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina (17/02/2023)
O desembargador Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou a realização de cirurgia de oclusão traqueal fetal endoscópica em gestante de Blumenau (SC).…
Município de Itapejara d’Oeste (PR) ganha na justiça a suspensão de portaria do novo piso nacional do magistério (16/02/2023)
O município Itapejara d’Oeste, região sudoeste do Paraná, conseguiu na justiça a suspensão dos efeitos da portaria do Ministério da Educação nº 17/2023, que dispõe sobre a definição do…
Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento no Paraná (16/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize em 180 dias a propriedade de casal no Assentamento Dorcelina…
TRF4 nega indenização por benfeitorias em ocupação irregular (15/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma moradora de Realeza (PR) que requeria indenização por benfeitorias realizadas em imóvel na BR-163, Km 121+700. Conforme…
TRF4 lança sistema que automatiza fases e acelera trâmite processual (15/02/2023)
Foi lançado ontem (14/2), na Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curitiba, o projeto ‘Tramitação Ágil’, criado pelo Laboratório de Inovação (Inspiralab) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
ATUALIZADO: após queda de luz, prédio-sede da JF em Porto Alegre tem funcionamento normal (15/02/2023)
Após interrupção temporária decorrente do temporal ocorrido nesta terça-feira (14/02), o fornecimento de energia elétrica no prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre foi restabelecido no dia de hoje (15/2). Há atendimento…