TRF 4

A sessão do Tribunal do Júri envolvendo o homicídio do médico Marco Antônio Becker terá início na próxima terça-feira (27/6) no auditório do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre.…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2023 e devidas pela…

Toma posse hoje (23/6) como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Fernando Quadros da Silva, que substitui Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Quadros da Silva…

A Justiça Federal determinou a liberação de uma embarcação apreendida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por, supostamente, ter sido fundeada dentro da Reserva Biológica Marinha do…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá, a partir das 8h do dia 26/6, inscrições para estágio em Direito na área de Análise Processual. Os interessados podem se…

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR), do campus localizado em Santo Augusto (RS), por importunação…

  Estão abertas as inscrições para seleção de estágio de Direito na Subseção Judiciária de Pato Branco. O candidato deve estar regularmente matriculado e frequentando do 3º ao 7º período…

A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que realize a titulação das propriedades e a consolidação dos projetos de assentamento localizados em 20 municípios…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença da Justiça Federal de Florianópolis que extinguiu ação civil pública do estado de Santa Catarina contra a União, para que…