UFRGS terá que reavaliar candidata autodeclarada parda (03/02/2023)
Com o entendimento de que a motivação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para indeferir matrícula de aluna cotista foi genérica, o Tribunal Regional Federal da 4ª…
JFPR firma acordo com Secretaria de Educação e do Esporte para cumprimento de penas alternativas (02/02/2023)
A Seção Judiciária do Paraná firmou acordo de cooperação com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Estado (SEED), com o objetivo de propiciar meios para o…
INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente (02/02/2023)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a fornecer prótese para um trabalhador que sofreu amputação da perna esquerda em 2013. A sentença do juiz federal Emanuel Alberto…
Seguem suspensas obras de pavimentação nas Terras Indígenas Pindoty e Tarumã (01/02/2023)
Seguem suspensas as obras de pavimentação da Rua João Luiz Filho, que atravessa as Terras Indígenas Pindoty e Tarumã, no município de Araquari (SC). Após a decisão liminar do desembargador…
Nota de decretação de falência da empresa Indeal (01/02/2023)
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre foi comunicada hoje da decretação da falência da empresa INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA. (CNPJ n.º 13.871.035/0001-48). Também foi determinado o encaminhamento à…
Município de Barra do Ribeiro (RS) terá que aplicar verbas na saúde dos povos indígenas (01/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o município de Barra do Ribeiro (RS) faça a aplicação correta das verbas provenientes de repasses federais e estaduais para atenção…
Audiência define as bases para acordo em relação às obras do projeto Parque Linear, na orla da praia de Penha (SC) (01/02/2023)
A Justiça Federal de Santa Catarina realizou a terceira audiência de conciliação no processo referente às obras do projeto Parque Linear, que prevê a instalação de estruturas de acesso à…
Inscrições abertas para estágio em Direito e Arquitetura, em Canoas e Porto Alegre (01/02/2023)
Estão abertas as inscrições dos Processos Seletivos para Estágio na JFRS em Arquitetura (Porto Alegre) e Direito (Porto Alegre e Canoas). Para participar do processo seletivo em ambos os cursos, é…
TRF4 promove ato solene para marcar retomada das obras da sede em Foz do Iguaçu (31/01/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde desta terça-feira (31), ato solene para marcar a retomada das obras da construção do novo edifício-sede da Justiça Federal…