Uma bacharel em Direito obteve na Justiça Federal liminar para ser inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que havia negado o pedido porque ela era funcionária de uma…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pague indenização por danos morais à família proprietária de um imóvel na Ilha…
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) deve ter a implantação finalizada na 4ª Região até 15 de setembro deste ano, data em que os processos de execução terão sido…
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, está participando nesta semana, entre os dias 21 e 24/8, do Projeto Imersão, em Brasília.…
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul declarou nula a Certidão de Dívida Ativa (CDA), em execução fiscal movida pelo Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul…
A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, e a juíza auxiliar da Corregedoria, Graziela Soares, participaram hoje (24/8) do 7º Fórum Nacional das…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (24/8), em Florianópolis, sessão de julgamento da 3ª Seção da Corte, que reúne as quatro turmas com competência previdenciária e…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma associação de moradores de Penha para que o município não pudesse autorizar novos empreendimentos, antes de aprovado o Plano de…
A coordenadora do Núcleo de Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), servidora Magda De Conto, participou na última semana (17/8) da III Jornada Interna do Grupo de Trabalho 2…
