A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou hoje (11/4) a imediata interdição da atividade comercial dos Beach Clubs na Praia de Jurerê Internacional,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu o leilão de um imóvel rural, pertencente a um casal de agricultores moradores de Paranavaí (PR), que foi oferecido em hipoteca à…
A Justiça Federal de Maringá negou mandado de segurança à Abrasel/PR - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para que associados tenham acesso aos benefícios fiscais do Programa Emergencial de…
A Terra Indígena Tekoá Pindó Mirim, onde vive a comunidade Mbyá-Guarani de Itapuã, localizada em Viamão (RS), recebeu a visita da juíza Clarides Rahmeier e do juiz Roberto Schaan Ferreira,…
A Justiça Federal negou o pedido de um portador de registro de CAC [caçador, atirador e colecionador] para que a União, por meio do Exército, emitisse o documento referente a…
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse hoje (10/4) como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina,…
A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Criminal), homologou a prisão em flagrante, ocorrida domingo (2/4), de um homem (35) de cidadania indiana, tripulante…
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que o Município de Jaguaruna, Litoral Sul de Santa Catarina, fosse obrigado a elaborar um projeto de planejamento viário de indicação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, por crime ambiental, de um agricultor de 47 anos, residente em Sertão Santana (RS), que foi preso em flagrante…
