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TRF 4

Encontro de diretores da 4ª Região começou hoje (30), em Foz (PR) (30/03/2023)

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

  Começou hoje (30), em Foz do Iguaçu/PR, o Encontro Anual de Diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) e o Encontro de Diretores Administrativos da 4ª Região.…

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Justiça Federal determina suspensão de alvarás de beach clubs de Jurerê Internacional (30/03/2023)

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Vara Ambiental), determinou a suspensão imediata dos alvarás, com a interdição comercial, dos cinco estabelecimentos que são réus da…

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Evento homenageia práticas inovadoras da 4ª Região (30/03/2023)

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal da 4ª Região (JF4) foram homenageados ontem (29/3) na solenidade de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare,…

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TRF4 completa 34 anos sendo reconhecido pela eficiência e informatização (30/03/2023)

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) completa hoje (30/3) 34 anos de existência, destacando-se como um dos tribunais mais eficientes e informatizados do país e como parceiro das…

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Banco não é responsável por gastos antes de bloqueio (30/03/2023)

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

“A instituição financeira não responde pelas operações e compras realizadas de forma ilícita por terceiros, mediante o uso de cartão e senha pessoal do titular, efetivadas antes da comunicação para…

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Hotel poderá manter área de entretenimento  (29/03/2023)

  • Post publicado:29 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por maioria, em 21/3, aplicar a Teoria do Fato Consumado e dar provimento ao recurso do Hotel Costa…

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Curso do TRF4 aborda temas ligados ao Direito à Saúde (29/03/2023)

  • Post publicado:29 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

Começou na tarde de hoje (29/3) o curso “Novas Fronteiras do Direito à Saúde”, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). A abertura do…

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Empresa não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora (29/03/2023)

  • Post publicado:29 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

  A Justiça Federal do Paraná determinou, em caráter liminar, que a Potencial Brasil Truck Clube de Benefícios, com sede em Curitiba, não pode mais oferecer seus planos de proteção…

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Contratação de seguro junto com empréstimo consignado nem sempre configura venda casada (29/03/2023)

  • Post publicado:29 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma cliente que alegou ter assinado, sem…

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