Segue valendo a portaria interministerial que reduziu a cota de captura da tainha referente à frota industrial durante a safra de 2023. A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveu hoje (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, uma redonda sobre Direitos da Natureza com a participação de professores e acadêmicos, que apresentaram…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta a todos os cidadãos e cidadãs que têm Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para receber contra golpes e fraudes…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta manhã (5/6) visita de cortesia da presidente do Tribunal de Justiça do…
Na quinta-feira (01), aconteceu a reunião de encerramento da gestão 2021-2023 do Conselho Gestor do NUJURE – Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4, órgão central de macrogestão da Política de…
A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos nascidos há cerca de um mês – o direito a 180 dias de licença, o mesmo período…
Visando aperfeiçoar práticas e procedimentos em matéria de direito à Saúde, facilitar a interlocução e fomentar a colaboração entre os órgãos envolvidos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
A Justiça Federal participou nessa quarta-feira (31/5), do “IV Encontro dos Conselhos de Comunidade da 4º Região Penitenciária do RS”, na cidade de Passo Fundo. No evento, que ocorre a…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Bento Gonçalves estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 23/6 pelo portal da instituição, acesso rápido Concursos e Estágios. Para participar…
