A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) extinguiu o processo que questionava a indicação do Presidente da República de Cristiano Zanin Martins ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal…
“Nós não estamos numa era de mudança, mudança é a nossa era”. A observação é do professor e pesquisador Dado Schneider, que abriu hoje (15/6) à tarde, em Florianópolis, o…
A Justiça Federal do RS (JFRS) aderiu à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em 7/6, a condenação por crime ambiental de um pescador de São José do Norte (RS) flagrado com 355 kg de…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da 3ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que havia determinado à União e ao Estado,…
A Justiça Federal de Santa Catarina informa que foi publicada hoje (15/06) a lista de classificados da seleção de estagiários, referente ao período de 01/05 a 31/05/2023. A classificação está…
A Justiça Federal do RS (JFRS) participou, ontem (13/6), da reunião, na Câmara Municipal de Porto Alegre, promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana que…
A Subseção Judiciária de Guarapuava comemorou na terça-feira (13), 30 anos de instalação na cidade. A cerimônia buscou relembrar o trabalho desenvolvido por magistrados e magistradas, servidores e servidoras ao…
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pela Buser Brasil Tecnologia e suspendeu acórdão que…
