O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) a pagar indenização por danos materiais e morais a um casal…
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019, deve observar as novas regras introduzidas pela referida emenda constitucional”.…
A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa marcou para o dia 09 de agosto, às 13h30, audiência para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) esclareça sobre…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Pelotas (RS), por meio do diálogo interinstitucional entre a coordenação e supervisão do Centro e os procuradores do Conselho…
A Justiça Federal do Paraná condenou a União ao pagamento de indenização no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à família da profissional de saúde que trabalhava na linha de…
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) garantiu o fornecimento do medicamento Venetoclax 100mg a um menino de cinco anos com leucemia mieloide aguda. A liminar, publicada…
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal da Capital, negou os pedidos da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e do Partido Novo para participarem…
A juíza federal paranaense Graziela Soares, diretora do Foro e titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de União da Vitória/PR foi convocada para atuar como auxiliar da Corregedoria…
O fato de alguém ter aceitado fazer um acordo de não persecução penal – uma espécie de suspensão do processo criminal – não significa um “nada consta” para renovação de…
