O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e desmembrou em três os processos para regulamentação de procedimentos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, liminar que determinou à União, ao estado do Rio Grande do Sul e ao município de Ivoti (RS) que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (9/8) a condenação pelo crime de descaminho de Ana Paula Casagrande, Auri Paulo Casagrande e Johnny Lago, investigados na “Operação…
A OAB Nacional abriu, nesta quarta-feira (10/8), o seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", em comemoração ao Mês da Advocacia e promovido pela ESA Nacional. O evento…
A OAB Nacional cumprimenta a ministra Rosa Weber pela eleição para a presidência do Supremo Tribunal de Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rosa foi eleita em…
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ) recebeu, ao longo de terça e quarta-feira (9/8 e 10/8), representantes de cursos de direito de instituições superiores de todo o…
A Comissão Especial de Precatórios se reuniu, na manhã desta quarta-feira (9/8), para direcionar novos encaminhamentos e celebrar algumas vitórias, como a recente decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
Nascido em 5 de novembro de 1893, Heráclito Fontoura Sobral Pinto foi um dos juristas mais importantes da história do Brasil. Formou-se em direito em 1920 na Faculdade Nacional de…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (9/8), visita do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar. …
