A Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB Nacional, reunida na última quarta-feira (10/8), aprovou por unanimidade o parecer contrário ao conteúdo da Resolução n. 313/2021 do Conselho Superior…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza os novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF1), Flávio Boson Gambogi e Gregore Moreira de Moura, escolhidos pelo presidente…
O município de Florianópolis tem 30 dias para apresentar levantamento da situação dos imóveis da servidão Alzira Machado Custódio na parte que invade a Reserva Extrativista (Resex) Pirajubaé e o…
A Comissão Especial de Direito Penal Econômico realizou na tarde desta sexta-feira (12/8) sua segunda reunião. O encontro ocorreu de forma virtual. O grupo iniciou o debate a respeito da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal deve pagar indenizações por danos morais para as famílias de ex-moradores do conjunto habitacional Duque de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (12/8) que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem exercido “papel fundamental na garantia da estabilidade…
O terceiro dia do seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", promovido pela ESA Nacional na sede do Conselho Federal, contou com a presença de acadêmicos, pesquisadores, autoridades…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, abriu, nesta sexta-feira (12/8), o prazo de inscrição para o 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os…
A gestão de Beto Simonetti à frente da OAB Nacional tem consolidado a atuação da entidade em defesa do Estado Democrático de Direito, do sistema eleitoral e das liberdades individuais.…
