Apenas na última sexta-feira (28/1), o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus proferiu nove decisões liminares determinando que a União receba e analise com urgência a solicitação de autorização…
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz – que encerra sua gestão nesta segunda-feira (31) – falou ao Conjur sobre os três anos em que esteve à frente da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 58 anos, natural de Candelária (RS), que seguiu recebendo o benefício assistencial da mãe por 10…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um homem que adquiriu, por meio de leilão virtual da Caixa Econômica Federal, apartamento e box de estacionamento…
Visando garantir o respeito à dignidade humana, celeridade, eficiência e a redução da litigiosidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desenvolveu o Fórum para debater assuntos referentes ao…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta sexta-feira (28), o edital com informações completas sobre a abertura…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do XXXIV Exame de Ordem Unificado. Todos os examinandos inscritos poderão…
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento, nesta quinta-feira (27), de Celso Antonio Rossi, inscrito na OAB-PR sob o nº 1744. Ele deixa filhos,…
São estarrecedoras as imagens do ataque à advogada Nayara Gilda Gomes Acha Prestes, baleada por um cliente em seu escritório. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e…
