O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, na última sexta-feira (4/2), negar recurso de uma agropecuária de São João do Oeste (SC) que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade de contratos de empréstimos consignados realizados entre uma servidora pública aposentada do Município de Porto Alegre e a Caixa…
O Conselho Federal da OAB, em nota assinada pelo presidente Beto Simonetti, cumprimentou na tarde desta 3ª feira (7/2) o advogado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch por sua posse como juiz da…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou nesta tarde (4/2) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) e manteve a prisão preventiva de duas mulheres investigadas por envolvimento em um roubo de celular funcional…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), enviou ofício ao secretário de Previdência,…
Nomeada nesta semana como presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a conselheira federal Cristiane Damasceno (DF) quer que o grupo contribua para tornar a Ordem ainda mais participativa…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nomeou o advogado Ricardo Breier, conselheiro federal e ex-presidente da OAB do Rio Grande do Sul, para presidir a Comissão Nacional de Defesa…
Devido a contradições entre a situação clínica e as sequelas de Covid-19 alegadas por um motorista de aplicativo de Curitiba para obter benefício por incapacidade, a desembargadora Cláudia Cristina Cristofani,…
