Conselho Federal e OAB-AM discutem pautas conjuntas
O presidente da Seccional do Amazonas da OAB, Jean Cleuter, foi recebido, nesta quarta-feira (17), pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na sede do Conselho Federal, em Brasília. O…
OAB dialoga com o Colégio Notarial do Brasil sobre participação da advocacia em atos extrajudiciais
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta quarta-feira (17/8) a visita da presidente do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), Gisele Oliveira de Barros.…
OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (16/8), um ofício no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) requerendo a revogação da Portaria CRPS/SPREV/MTP n. 2.412, que veda a realização…
Turma Regional do TRF4 retoma sessões de julgamento presenciais no Paraná (17/08/2022)
A 10ª Turma Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) retomou nesta terça-feira (16/8), as sessões de julgamento de forma presencial, depois de mais de dois anos de interrupção deste…
Juristas que marcaram a história do país: Márcio Thomaz Bastos
O paulista de Cruzeiro Márcio Thomaz Bastos (1935-2014) foi um dos grandes expoentes da advocacia brasileira, e não só a criminal, na qual fez carreira. Ele foi também ministro da…
Leia a íntegra do discurso do presidente da OAB na posse do TSE
Leia abaixo, na íntegra, o discurso proferido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, por ocasião da posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior…
“Único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições”, diz Simonetti em posse no TSE
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (16/8) da solenidade de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião,…
Comunidade deve ser representada somente pelo cacique em ação sobre plantio de transgênicos (16/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve entendimento de que somente o cacique da Comunidade da Terra Indígena Xapecó (SC) pode ser o representante da aldeia em uma…
CNJ lança cartilha sobre superendividamento com vice-presidente da Comissão do Consumidor da OAB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O material contou com o trabalho da vice-presidente da Comissão Especial…