O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se reuniram nesta terça-feira (3/5) para debater o projeto de lei 5284/20, que altera o Estatuto da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o ato administrativo de demissão do delegado da Polícia Federal (PF) Fernando Amaro de Moraes Caieron. A decisão foi proferida na…
É legítima a cobrança de Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), inclusive sobre as despesas de capatazia (movimentação de mercadorias do navio até a Alfândega). Com este…
A OAB Nacional lançou, nesta terça-feira (3/5), em parceria com a seccional do Distrito Federal (OAB-DF) e sua Caixa de Assistência (CAA-DF), convênio com o Grupo Bem Protege. A iniciativa…
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta terça-feira (3/5), tem um significado profundo para a OAB. A Ordem entende que a liberdade de imprensa é um dos pilares…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou hoje (2/5) campanha contra o assédio moral e sexual. Com o slogan “Assédio Moral/Sexual, pode até não parecer, mas é”, a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a aposentadoria por idade híbrida de uma diarista moradora do município…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, pelo crime de estelionato, de um homem de 52 anos, morador de Maratá (RS), que seguiu recebendo a aposentadoria…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado prorrogou o prazo de inscrição para o 35º Exame até as 17h de quarta-feira (4/5), observado o horário oficial de Brasília. As…
