Nome social, um direito do cidadão (28/06/2022)
Na Justiça Federal da 4ª Região, desde setembro do ano passado, uma pessoa pode ser identificada nos seus processos no eproc (processo judicial eletrônico) pelo nome social adotado em vez do nome…
Há 24 anos, TRF4 confirmava direito de companheiro de servidor à assistência médica (27/06/2022)
Há 24 anos, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dava um grande passo em direção a um direito fundamental e confirmava a sentença do então…
Nota em solidariedade à advogada Gabriela Samadello Monteiro de Barros
A Ordem dos Advogados do Brasil, no exercício da competência estabelecida nos arts. 18 e 19 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), vem…
Procuradora-geral de Registro destaca apoio do CFOAB em ato de solidariedade
O Conselho Federal da OAB participou, na noite desta segunda-feira (27/6), do Ato de Solidariedade à procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros, agredida brutalmente por um colega…
Comissão de Educação Jurídica da OAB já emitiu 100 pareceres sobre cursos de direito ao MEC
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional atingiu e ultrapassou, nesta segunda-feira (27/6), a marca de 100 processos avaliados nesta gestão. Nesta data, foram analisados 12 processos, sendo…
OAB marca presença no 10° Fórum Jurídico de Lisboa
A advocacia está representada, nesta semana, no X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo membro honorário vitalício e presidente da Comissão…
Município tem 120 dias para implantar programa de moradia em ocupação irregular (27/06/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Município de Imaruí (SC) a adotar, em até 120 dias, medidas contra invasões e programa de moradia…
Mulher terá direitos hereditários penhorados para pagar valores desviados de indígenas (27/06/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o registro de penhora dos direitos hereditários de cunho patrimonial de uma empresária de 46 anos, moradora de Planalto (RS), em…
ANPD divulga pesquisa para orientar ações educativas sobre proteção de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está realizando uma pesquisa aberta ao público com o objetivo de identificar temas considerados relevantes pela sociedade para implementação de ações educativas…