Confira os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem
Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, nesta segunda-feira (27/7), foram divulgados os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem Unificado, que ocorrerá no…
Artigo trata de novo entendimento no Judiciário sobre honorários advocatícios (27/06/2022)
A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (27/6), o artigo “Honorários advocatícios: princípio da sucumbência ou da causalidade?”. O texto está disponível na página da Escola da Magistratura (Emagis) no…
OAB sedia Encontro Nacional dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil
O Conselho Federal da OAB foi sede, nesta segunda-feira (27/6), da primeira parte do Encontro Nacional dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil. O evento, que prossegue…
Horn publica artigo no Estadão sobre importância da gravação de audiências
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, publicou, na sexta-feira (24/6) artigo "Por mais civilidade no sistema de Justiça", no jornal O Estado de S.Paulo, na coluna do jornalista Fausto…
CFOAB publica resoluções sobre Comitê Regulador de Marketing Jurídico
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) publicou, entre sexta-feira (24/6) e segunda-feira (27/6), as Resoluções nº 23 e 24/2022 que definem as competências do Comitê Regulador…
OAB nacional estará presente em Ato de Desagravo em favor da procuradora agredida
A OAB Nacional estará presente nesta segunda-feira (27/6) na cidade de Registro, em São Paulo, no Ato de Desagravo Público em favor da procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de…
Fórum da Moradia compartilha experiências sobre o MCMV e REURB (24/06/2022)
Visando garantir o respeito à dignidade humana, celeridade, eficiência e a redução da litigiosidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) criou o Fórum para debater os temas referentes…
Servidor com deficiência terá direito a nova avaliação (24/06/2022)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que realizar novamente o estágio probatório de três anos de um técnico de seguro social com deficiência física, abstendo-se de exonerá-lo. Segundo…
Mantida suspensão de processo do TCU contra ex-procurador Deltan Dallagnol (24/06/2022)
O processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que avalia a regularidade dos gastos com passagens e diárias dos procuradores da República que atuaram na Operação Lava Jato deve…