STF atende a OAB e proíbe cancelamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.755, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atuou como amicus curiae, declarando a…
Em mensagem à ONU, Simonetti defende combate à desinformação
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, defendeu a realização de campanhas de conscientização e parcerias entre instituições nacionais e internacionais de forma a globalizar a…
Hospitais filantrópicos do RS não podem lucrar com remédios (30/06/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a aplicação, aos hospitais beneficentes e filantrópicos do Rio Grande do Sul, da Resolução 02/2018 da Câmara de Regulação do Mercado…
Ouvidores do Sistema OAB debatem estrutura e capacitação das ouvidorias
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/6), o 2º Colégio Nacional de Ouvidores do Sistema OAB. Foram debatidos temas como a estrutura mínima para a instalação e o…
Mantida condenação de mulher que falsificou certidão da filha para ganhar pensão (30/06/2022)
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de mulher do município de Ponta Grossa (PR) que falsificou certidão de nascimento da filha, colocando…
Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB
O Conselho Federal da OAB obteve mais uma importante vitória para a advocacia brasileira. Após apontar falha na técnica legislativa na revogação de dispositivos do Estatuto da Advocacia que garantiam…
ConJur ultrapassa 90 mil visualizações com entrevistas da OAB em Lisboa
Ultrapassaram a marca de 93 mil visualizações, juntos, nesta quinta-feira, 30, os vídeos com depoimentos do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e do presidente da Comissão Nacional de Estudos…
Confira a cobertura do Migalhas sobre a OAB no X Fórum Jurídico de Lisboa
O portal Migalhas publicou, nesta semana, reportagens sobre a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Em entrevista à TV Migalhas,…
Fepam apresenta Plano de Zoneamento do Rio Jacuí (29/06/2022)
Uma equipe de servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) esteve nesta manhã (29/6) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para expor à juíza…