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Notícias

OAB sedia lançamento sobre história das Constituições brasileiras

  • Post publicado:14 de março de 2022
  • Categoria do post:OAB

O evento de posse da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, que ocorrerá nesta segunda-feira (14/3), a partir das 18h, incluirá o lançamento do livro “O Colapso das Constituições do Brasil:…

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PUC-PR terá que realizar novo vestibular com candidata de medicina prejudicada  (11/03/2022)

  • Post publicado:12 de março de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou à Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) a realização, em 15…

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Prefeitura de Guaíba tem 90 dias para desocupar prédio no centro (11/03/2022)

  • Post publicado:11 de março de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Município de Guaíba (RS) desocupe imóvel no Centro da cidade (Rua Sete de Setembro, n° 36) que pertence ao…

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TRF4 renova cessão do SEI com prefeituras de São Paulo e Jaraguá do Sul (11/03/2022)

  • Post publicado:11 de março de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, assinou na quarta-feira (9/3) a renovação do Acordo de Cooperação Técnica do SEI (Sistema…

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INSS deve restabelecer benefício assistencial para jovem com hidrocefalia e tumor cerebral (10/03/2022)

  • Post publicado:11 de março de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer, no prazo de 15 dias, o pagamento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para um homem de 19 anos, morador…

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OAB Nacional celebra dia da Advocacia Previdenciária

  • Post publicado:10 de março de 2022
  • Categoria do post:OAB

Neste dia 10 de março, “Dia do Advogado Previdenciário”, o Conselho Federal da OAB parabeniza todos os advogados e advogadas que militam na Advocacia Previdenciária no Brasil. Os colegas que…

Continue lendoOAB Nacional celebra dia da Advocacia Previdenciária

OAB Nacional atuará no CNMP em caso sobre contratação de escritórios

  • Post publicado:10 de março de 2022
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) admitiu a entrada da OAB Nacional como assistente em um procedimento administrativo em face do Ministério Público da Bahia (MP-BA), apresentado pela OAB-BA,…

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Simonetti recebe a Medalha Amigo do Comércio da CNC no Rio de Janeiro

  • Post publicado:10 de março de 2022
  • Categoria do post:OAB

Integração entre o direito e o setor de bens e serviços, democracia e liberdade. Estes foram os termos mais citados durante a cerimônia de homenagem ao presidente da OAB Nacional,…

Continue lendoSimonetti recebe a Medalha Amigo do Comércio da CNC no Rio de Janeiro

Narrativas transmídia no Direito são tema de 12° episódio do Emagis Podcast (10/03/2022)

  • Post publicado:10 de março de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

O décimo segundo episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) traz como tema o “Transmedia Law ou Direito Transmídia:…

Continue lendoNarrativas transmídia no Direito são tema de 12° episódio do Emagis Podcast (10/03/2022)
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