O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, deu provimento nesta sexta-feira (29/7) a recurso do Estado do Rio Grande do Sul…
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que uniformiza a jurisprudência dos JEFs em nível nacional, criou um Fórum Virtual para discutir questões relativas aos casos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que responsabilizou o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Triunfo (RS) a restaurar a Casa Natal…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), lançará, no dia 9 de agosto, a Campanha de Combate às Violências contra a Mulher. O…
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ) recebeu, nesta quinta-feira (28/7), representantes de cursos de Direito de instituições superiores. O colegiado analisou processos que constam do sistema e-Mec…
A desembargadora Taís Schilling Ferraz descerrou nesta manhã (28/7) seu retrato na Galeria dos Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cerimônia, que também foi transmitida online…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para admissão como amicus curiae no julgamento do…
A nova sede da subseção da OAB de Cianorte, no Paraná, foi inaugurada nesta quinta-feira (28/7) pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. A solenidade foi conduzida pela presidente da…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve presente na tarde desta quinta-feira (28/7) no II Colégio de Presidentes de Subseções, em Cianorte, no Paraná. Também está prevista…
