A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Santa Catarina estão promovendo, desta quarta (31/7) à sexta-feira…
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Imbituba fosse obrigado a realizar a identificação de intervenções ilegais em áreas de propriedade da União ou…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de junho de 2024 e devidas pela…
O Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mediou as tratativas relacionadas à desocupação da antiga estação ferroviária da cidade de Paiçandu (PR).…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Santana do Livramento de 32 anos a seis anos de reclusão pelos crimes de tráfico internacional de drogas e…
A Justiça Federal em Cruz Alta reuniu, na quinta-feira (25/7), diversas autoridades públicas da cidade para lançar o projeto InspirAção, que visa oferecer subsídios para estudantes do 9º ano das…
A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 27, lançada hoje (30/7), traz como destaque o artigo “Núcleos da Justiça 4.0: Comentários à Resolução…
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador de Urubici, falecido em 2021, que teve três imóveis penhorados indevidamente em função de…
