O Conselho Federal da OAB realizou nesta terça-feira (23/9) reunião com as Ouvidorias da Mulher de todas as seccionais da Ordem. Conduzido pela ouvidora nacional, Katianne Wirna, o encontro teve…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 17 e 18 de novembro, em Brasília (DF), o Congresso Anual do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O…
O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por aclamação, posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem. Para a OAB,…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), mudanças no Provimento nº 206/2021, que regula a indicação de representantes da advocacia para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou nesta segunda-feira (22/9) o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de assegurar…
Os conselheiros federais da OAB aprovaram, por aclamação, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo da Lei Estadual de Goiás 20.756/2020, que permite a designação de bacharel…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), a colaboração que a entidade apresentará na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em tramitação no Supremo Tribunal…
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/9), a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Justiça…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e mais cinco pessoas por atos de improbidade administrativa. A sentença, publicada…
