A recente entrada em vigor das novas regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais das empresas, será tema…
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (29/5), reunião voltada à elaboração de propostas e manifestações técnicas relacionadas à proteção ao…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) destinou recurso para a instalação de telhados no estacionamento da 1ª Delegacia de Polícia Civil do município. Na última terça-feira (26/5),…
Na tarde da última sexta-feira (22/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região encerrou a programação da Semana da Inspeção Ordinária da Justiça Federal de 1º Grau –…
A Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (28/5), sob a condução da presidente Veranne Magalhães. Na ocasião, foram apresentados o calendário de…
A Comissão Especial de Direito Internacional do CFOAB aprovou parecer favorável à criação de um banco de dados informativo e voluntário de advogados brasileiros com habilitação profissional no exterior, a…
A Justiça Federal determinou à Prefeitura de Porto Belo a suspensão de todas as obras públicas referentes à construção da ponte sobre o Rio Rebelo, no Centro do Município. A…
A abertura do Encontro dos Diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) e Diretores Administrativos da Justiça Federal da 4ª Região aconteceu na noite desta quarta-feira (27), em…
A 2ª Edição da Semana da Pauta Verde do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ocorrer em todo o território nacional entre os dias 8 e…
