Funciona na Câmara dos Deputados, desde dezembro de 2021, o Grupo de Trabalho (GT) de Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal. O órgão tem relatoria do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE)…
Continuando a série "20 Anos dos Juizados Especiais Federais", o décimo terceiro episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
A nova presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, 45 anos, é a primeira mulher a comandar a seccional em quase 90 anos de história da entidade. Eleita para a presidência da…
O advogado empresarial Marco Alexandre da Silva Stramandinoli, 50 anos, não podia imaginar que uma causa corriqueira se tornaria um símbolo. Uma ação contra o município de Sorocaba, no interior…
“A histórica vitória obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um exemplo robusto da complexidade do processo legislativo brasileiro,…
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado relator do PL 5.284/2020 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois de ser analisado pela comissão, o texto ainda deve…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar em processo de indenização por danos morais ajuizado por um professor universitário de Porto Alegre contra a Fundação Cultural Palmares…
A Diretoria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o novo sistema de captação, edição, transmissão e disponibilização dos arquivos de áudio e vídeo das sessões…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais para a viúva…
