CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o projeto de lei 5284/20, que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das…
Conheça os membros do Comitê Regulador do Marketing Jurídico da OAB Nacional
O Conselho Federal da OAB, por resolução do presidente Beto Simonetti, designou, no último dia 13 de abril, os membros do Comitê Regulador do Marketing Jurídico. O grupo é responsável…
Presidente da OAB-PE aposta na interiorização e quer atuar em sintonia com CFOAB
Fernando Ribeiro Lins preside a seccional de Pernambuco da OAB pela primeira vez tendo como principal desafio auxiliar a advocacia local na retomada das atividades depois da pandemia da covid-19.…
OAB Nacional vai ao STF em defesa da Zona Franca de Manaus
A OAB Nacional ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contra dois decretos da Presidência da República que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos…
OAB volta a dialogar com INSS e cobra soluções para problemas em plataformas digitais
A vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Gisele Kravchychyn, reuniu-se na tarde desta terça-feira (03/05) com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano,…
CCJ da Câmara aprova projeto que veda hipótese de redução de honorários
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3/5) o texto do Projeto do Lei 2365/19, que proíbe a redução equitativa dos honorários pagos ao…
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira
O prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor para votar nas eleições de 2022 termina nesta quarta-feira (4/5). A data marca o prazo final para o alistamento de…
Simonetti se reúne com relator de PL que reforça a inviolabilidade dos escritórios
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se reuniram nesta terça-feira (3/5) para debater o projeto de lei 5284/20, que altera o Estatuto da…
TRF4 mantém demissão de delegado da PF envolvido na Operação Chabu (03/05/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o ato administrativo de demissão do delegado da Polícia Federal (PF) Fernando Amaro de Moraes Caieron. A decisão foi proferida na…