OAB lança site para esclarecer dúvidas sobre o marketing jurídico
Já está no ar o site produzido pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer dúvidas de advogados e advogadas de todo o Brasil sobre as práticas permitidas e aquelas vetadas…
OAB Nacional promove debates sobre Direito Ambiental Tributário
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove, na próxima terça-feira (13/9), o encontro Direito Ambiental Tributário. O evento será gratuito e totalmente virtual.…
OAB solicita ao CNJ garantia de atendimento presencial e proteção a prerrogativas
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, apresentou ao corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, uma série de solicitações da advocacia para a melhoria da prestação jurisdicional e garantia…
Inscrições abertas para o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal
Estão abertas as inscrições para o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (11º Ebac). O evento será realizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) em parceria com a Associação…
JFPR determina indenização para mulher que teve integridade física ameaçada por servidora dos Correios (06/09/2022)
Os Correios foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a uma mulher que teve sua integridade física ameaçada por funcionária da empresa, que…
Corregedor participa de reuniões com OAB, MPF e Fazenda Nacional (06/09/2022)
O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, está em Florianópolis, onde realiza correições ordinárias em duas varas federais da capital e…
Construção do parque linear de Penha (SC) terá audiência de conciliação na Justiça Federal (06/09/2022)
A controvérsia judicial acerca da construção de um parque linear ao longo da orla do Município de Penha (SC), que teve liminar da Justiça Federal suspendendo obras em áreas da…
Conselho Federal da OAB assina nova parceria nacional com a Unimed
O Conselho Federal da OAB assinou uma parceria com a Unimed Participações para estudar e desenvolver soluções em saúde para a advocacia nacional. A formalização do termo se deu em…
Comissão avalia perspectivas de atuação diante do novo Marco Legal do Saneamento
Na manhã desta terça-feira (6/9), a Comissão Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB se reuniu, de modo telepresencial, para avaliar perspectivas de atuação do colegiado à luz do…