A justiça determinou a nulidade imediata do contrato de crédito consignado, cancelando de forma definitiva os descontos mensais efetuados sobre benefício previdenciário de morador de Paranavaí (PR). A decisão…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em duas decisões, a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). O ministro Raul Araújo, ao…
A seccional da OAB do Rio Grande do Sul conseguiu, após atuação de sua Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), a dissolução do conselho de sentença no…
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, promoveu na tarde desta quarta-feira (31/8) o Seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de…
A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade realizou reunião no último dia 29 de agosto com o objetivo de apresentar seus novos membros e iniciar o diálogo que pretende sedimentar…
O Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 4ª Região está promovendo, em Florianópolis o “II Workshop para aprofundar soluções”, com participação de cerca de 80 juízes e servidores…
Mais uma decisão da Justiça Federal do RS (JFRS) foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença do juiz Fabiano Henrique de Oliveira, da 2ª Vara Federal de…
O projeto contra desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conta com o apoio do CFOAB, é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio…
O segundo painel do seminário “Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito”, realizado na tarde desta quarta-feira (31/8), abordou a relação historicamente estabelecida entre imprensa e advocacia no…
