A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz federal Márcio Augusto Nascimento,…
A Justiça Eleitoral promoveu, nesta quinta-feira (29/9), o Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022. O evento, realizado no Hotel Windsor, em Brasília, foi organizado como um…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aperfeiçoou a pesquisa de jurisprudência relativa às arguições de inconstitucionalidade. Agora, ao clicar em “pesquisas judiciais” ou em “jurisprudência”, ambos disponíveis em…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinou nesta semana contrato com uma empresa de consultoria especializada em gestão para realizar um Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE).…
A OAB Nacional promoveu na tarde desta quarta-feira (28/9) o 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais. O encontro, realizado por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais…
A OAB recebeu, nesta quarta-feira (28/9), representantes do Carter Center, uma organização não governamental que está no Brasil para acompanhar o processo eleitoral do próximo domingo, 2 de outubro. O…
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Resolução nº 784/22, aprovou a versão 2022 do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. A revisão…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) editou a Portaria nº 795/2022 acrescentando novos temas de negociação da Advocacia Geral da União ao rol de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homologou, na segunda-feira (26/9), acordo de conciliação no processo movido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e pela…
