Funcionamento do TRF4 (08/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. Na quarta-feira de cinzas (22/2), o horário…
Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial (08/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício Assistencial a pessoa com deficiência a uma menor com Síndrome…
Ouvidoria do Conselho Federal da OAB tem reunião no TST sobre convênio entre as instituições
Para estruturar convênio a ser celebrado entre a Ouvidoria Nacional do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reuniram-se na terça-feira (7/2) a…
Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB julga 12 processos em sessão extraordinária
Realizada nesta quarta-feira (8/2), sessão extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB Nacional julgou 12 processos entre os 13 que estavam previstos. O encontro concluiu uma pauta iniciada…
Novo projeto da Justiça Federal da 4ª Região vai agilizar a tramitação de processos judiciais (08/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançará na próxima semana (14/2) o projeto “Tramitação Ágil”. O evento, que ocorrerá a partir das 14h, na sede da Seção Judiciária…
TRF4 e prefeitura de Florianópolis discutem implantação do SEI (08/02/2023)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo do Valle Pereira, recebeu uma comitiva da prefeitura de Florianópolis nesta tarde (8/2) para dar seguimento às…
Está disponível a 238ª edição do Boletim Jurídico do TRF4 (08/02/2023)
Foi publicada nesta quarta-feira (8/2) a 238ª edição do Boletim Jurídico. A publicação traz 181 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em novembro e dezembro de…
Nota de pesar: Beinusz Szmukler
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado e professor Beinusz Szmukler, ocorrido na terça-feira (7/2), em Buenos…
Caravana das Prerrogativas 2023 começará roteiro por estados do Nordeste
A partir de fevereiro, a OAB Nacional dará início à ação que irá percorrer o país valorizando e defendendo o exercício da advocacia. Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil,…