A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, nesta terça-feira (7/2), a decisão da Corte Especial da Corte pela observância do Código de Processo Civil (CPC) para fixação…
Nesta terça-feira (7/2), foi realizado no Conselho Federal da OAB a sessão do Órgão Especial. Ao todo, foram apreciados 29 processos. Desses, 25 foram julgados, em três foi pedido vista,…
O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse nesta segunda-feira (6/2) como juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC),…
O Tribunal Regional Federal (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos materiais a uma moradora de um imóvel no Conjunto Habitacional Sumatra II, localizado na…
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (7/2). Entre os 65 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional,…
A estratégia para definir a atuação da OAB Nacional frente a temas de interesse da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou reunião realizada nesta terça-feira (7/2). Entre as…
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, e a presidente da Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) e coordenadora adjunta do Colégio de Presidentes, Gisela Cardoso, estiveram, nesta terça-feira…
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) esteve, nesta terça-feira (7/2), na sede da OAB Nacional para convidar a entidade para o 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (ABAC), edição…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, em parceria com o Instituto Talanoa, realizará o evento…
