Começou hoje (9/11) de manhã, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Encontro Interinstitucional do Eproc, sistema desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região (JF4R) que…
Foi publicada hoje (9/11) a edição do mês (nº 236) do Boletim Jurídico. Foram disponibilizadas 147 ementas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dos meses de setembro e outubro de…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolva ao Município de Orleans, Sul de Santa Catarina, a posse de um…
A OAB Nacional recebeu com irresignação a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) os recursos extraordinários apresentados contra as decisões…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou na noite desta terça-feira (8/11) ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em que faz um balanço da…
Com o objetivo de valorizar o trabalho da mulher advogada, a Ordem dos Advogados realizou nesta terça-feira (8/11), no Conselho Federal, em Brasília, reunião de instalação do grupo de trabalho…
Após o Outubro Rosa, a fachada do edifício-sede da Justiça Federal do Paraná ganhou iluminação azul em adesão à Campanha Novembro Azul. O objetivo é reforçar a importância da realização…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), moradora de Tijucas (SC), de receber auxílio-transporte. O INSS…
Em julgamento nesta terça-feira (8/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao trabalho presencial de magistrados de todas as comarcas do país. Presente à sessão, o Conselho…
