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Notícias

Sede da JFSC recebe iluminação alusiva ao Novembro Azul (09/11/2022)

  • Post publicado:9 de novembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

O prédio da sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está iluminado em referência às campanhas do Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata. A decoração…

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Produtor que plantou em imóvel da União não precisará pagar ressarcimento (09/11/2022)

  • Post publicado:9 de novembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da União de receber ressarcimento de um produtor rural gaúcho de 68 anos que plantou soja de forma irregular, entre…

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Mantidas condenações de homens que armazenavam agrotóxicos e armas (09/11/2022)

  • Post publicado:9 de novembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de dois homens, residentes na cidade de Guaíra (PR), flagrados usando um depósito para guardar agrotóxicos e espingardas contrabandeados.…

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OAB Nacional promove 3º Encontro de Vice-presidentes dos Conselhos Seccionais

  • Post publicado:9 de novembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (9/11), o 3º Encontro de Vice-presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou desde temas…

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Juristas debatem aperfeiçoamento da arbitragem em seminário da OAB NAcional e Poder 360

  • Post publicado:9 de novembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

Alternativas para ampliar avanços e tornar a arbitragem no país mais célere foram discutidas nesta quarta-feira (9/11) no Seminário “Como aperfeiçoar a arbitragem no Brasil”, promovido pela OAB e pelo…

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Comissão da Câmara aprova parecer favorável à contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

  • Post publicado:9 de novembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (9/11) o parecer do Rogério Correia (PT-MG) ao Projeto de Lei 4154/2019.…

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Primeira Câmara e Órgão Especial realizam reuniões extraordinárias

  • Post publicado:9 de novembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

A Primeira Câmara e o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (9/11), reuniões extraordinárias de julgamento. O primeiro colegiado examinou sete processos, entre recursos de desagravo,…

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Comissão de Prerrogativas vê retrocesso em admissão de recurso sobre honorários

  • Post publicado:9 de novembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, afirma não haver amparo legal para a admissão de recurso extraordinário, pelo Superior Tribunal de…

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Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios

  • Post publicado:9 de novembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

Neste ano, a advocacia obteve uma série de vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre…

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