O prédio da sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está iluminado em referência às campanhas do Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata. A decoração…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da União de receber ressarcimento de um produtor rural gaúcho de 68 anos que plantou soja de forma irregular, entre…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de dois homens, residentes na cidade de Guaíra (PR), flagrados usando um depósito para guardar agrotóxicos e espingardas contrabandeados.…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (9/11), o 3º Encontro de Vice-presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou desde temas…
Alternativas para ampliar avanços e tornar a arbitragem no país mais célere foram discutidas nesta quarta-feira (9/11) no Seminário “Como aperfeiçoar a arbitragem no Brasil”, promovido pela OAB e pelo…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (9/11) o parecer do Rogério Correia (PT-MG) ao Projeto de Lei 4154/2019.…
A Primeira Câmara e o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (9/11), reuniões extraordinárias de julgamento. O primeiro colegiado examinou sete processos, entre recursos de desagravo,…
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, afirma não haver amparo legal para a admissão de recurso extraordinário, pelo Superior Tribunal de…
Neste ano, a advocacia obteve uma série de vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre…
