A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta terça-feira (16) o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem…
O professor José Geraldo de Sousa Júnior, membro consultor da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional, participou na manhã desta quarta-feira (17) de audiência…
A recente Lei n. 14.230/21 reformou a Lei de Improbidade Administrativa mediante a incorporação de posições jurisprudenciais, de modo a exigir a constatação do dolo do agente público para suportar…
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou a na noite desta terça-feira (16) o webinar "Desjudicialização do Direito das Famílias e das…
A ESA Nacional iniciou, nesta quarta-feira (17), os trabalhos do seminário internacional ‘Negociação e Liderança - A Virada da Advocacia’. O evento será gratuito, com tradução simultânea, e prossegue até…
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou de uma reunião virtual, na última quinta-feira (11), com a presidente da The Law Society of England and Wales, I. Stephanie…
O aplicativo de transporte de passageiros deve responder por danos causados pelo motorista cadastrado em sua plataforma. Com esse entendimento, a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar —concedida pelo ministro Edson Fachin —, em que determinou a magistrados do país que reavaliem a situação de…
A falta de respeito de uma atendente com o cliente não pode ser considerada como mero aborrecimento ou transtorno cotidiano. Com esse entendimento, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
