O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que um homem de 53 anos, nascido na Bélgica e residente em Florianópolis, pode frequentar curso de formação de pescador profissional…
A Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou o primeiro-tenente Gilberto Borges da Costa a dois anos e oito meses de prisão e à perda…
O projeto de lei que estabelece normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento entrou na ordem do dia para votação no plenário do Senado…
Ações judiciais que buscam a expedição ou registro do diploma das instituições de ensino superior inativas FACEL ou FANAC poderão ser suspensas em razão de convênio realizado entre o Ministério…
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente que o Exército suspenda a anulação da incorporação de um soldado que passou a…
A OAB Nacional solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a apreciação dos pedidos da entidade em defesa das prerrogativas de advogados que atuam em inquéritos…
Representado pelo conselheiro federal e ouvidor-geral José Augusto Araújo de Noronha, o Conselho Federal da OAB participou na tarde de terça-feira (29/11) da posse do desembargador pelo Quinto Constitucional Ary…
A partir de agora, gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, idosos e pessoas com deficiência terão preferência na ordem das sustentações orais em julgamento nas sessões do…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (29/11) da solenidade de posse do ministro André Ramos Tavares como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…
