O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, ontem (27/4), liminar da Justiça Federal de Florianópolis que havia ordenado a paralisação das obras de construção da nova ponte da…
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana. COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp)…
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar indenização por danos morais a uma cliente que teve saques indevidos em sua conta, depois de ser vítima de um golpe…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 111, lançada nesta quinta-feira (27/4) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque os discursos proferidos na sessão solene de…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, visitou nesta semana (26/4) a unidade de Porto Alegre da Defensoria Pública da União (DPU).…
As inscrições para estágio para o Curso Superior de Matemática na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 12/05/23 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso…
Reunindo autoridades no tema do Brasil, teve início na noite desta quinta-feira (27/4) a 2ª Conferência Nacional de Arbitragem, na sede da OAB-SC, em Florianópolis. O vice-presidente da OAB Nacional,…
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (27/4) no Supremo Tribunal Federal (STF), Proposta de Revisão do Enunciado da Súmula Vinculante n. 47. O pedido tem como fundamento a…
O Conselho Federal da OAB esteve, na manhã de quarta-feira (26/4), na subseção de Campinas, em ato de desagravo a quatro advogados. A solenidade faz parte da visita à seccional…
