A seção Direito Hoje lançou, nesta quinta-feira (23/2), o artigo “Jurisdição e futuro: entre o inevitável e o essencial”. A autoria é do juiz federal Gilson Jacobsen, professor nos cursos…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (23/2) a visita do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do…
Foi realizado na tarde desta quinta-feira (17), ato simbólico para marcar a destinação de novos veículos oficiais para Subseções Judiciárias do interior. Ao todo, seis veículos serão entregues para reforçar…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que suspendeu as obras de instalação de uma linha de transmissão de energia elétrica no município de Gravataí (RS). A…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um homem de 29 anos, morador de Irati (PR), pelo crime de injúria racial. O réu foi denunciado pelo Ministério Público…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Santa Rosa estão abertas até 10/3. Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato esteja matriculado em uma das…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fossem suspensas as atividades de uma hípica situada em área de transição de manguezal, no entorno da Estação Ecológica de…
A Advocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22/2), a respeito do acordo entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos que realizarão a prova objetiva do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 26 de fevereiro de 2023,…
