O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com…
O Conselho Federal da OAB foi admitido como terceiro interessado no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que versa sobre o ajuste da expedição de precatórios e RPV´s do Tribunal de…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 110, lançada ontem (15/12) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque um acórdão de Direito Constitucional que teve como…
Ocorreu ontem (15/12) a última sessão do ano da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em formato híbrido, o colegiado julgou oito processos, dois mandados de…
Fechando a produção anual da Seção de Memória Institucional da JFPR, apresentamos a edição nº 17 da nossa revista virtual "Momento Memória", da série "Interiorização da Justiça Federal". Este número…
A 1ª Turma Recursal do Paraná negou recurso contra decisão que deixou de condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as decisões que foram proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte durante o recesso de fim de ano, entre os dias…
Confira abaixo o trabalho das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana: COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos realizou reunião nesta quarta-feira…
A Justiça Federal concedeu a uma médica, que atuou no enfrentamento à pandemia de Covid-19, liminar para garantir a aplicação do bônus de 10% em sua nota no exame para…
