Condenação da OAB a terrorismo repercute na imprensa nacional
A Imprensa de todo o Brasil repercutiu o posicionamento da OAB condenando os ataques ocorridos durante o domingo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A nota foi divulgada no…
Judiciário do RS reitera defesa incondicional da ordem pública e do Estado Democrático de Direito (08/01/2023)
Em face do grave ataque aos prédios dos Três Poderes em Brasília, o Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio dos Presidentes do Tribunal de Justiça do RS (TJRS),…
Nota Pública dos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (08/01/2023)
Os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, abaixo subscritos, manifestam seu repúdio aos atos de violência cometidos contra os Poderes da República no dia 08 de janeiro de 2023. A magistratura…
OAB condena ataques aos Três Poderes
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os…
Manifestação da OAB sobre agressão a jornalistas
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou conhecimento das imagens que mostram agressões a jornalistas que realizavam cobertura sobre acampamento de manifestantes em frente a uma instalação militar, em…
OAB-CE conquista Lei do Piso Salarial da Advocacia
A advocacia cearence conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (03/01). O governador Elmano de Freitas, no primeiro dia de agenda oficial, sancionou a Lei do Piso Salarial para os advogados…
Confira o trabalho das comissões do CFOAB nas últimas semanas
Confira o trabalho das comissões da Conselho Federal da OAB nas últimas semanas abaixo: Comissão Especial de Reponsabilidade Civil A última reunião de 2022 da Comissão Especial de Reponsabilidade Civil…
JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma (06/01/2023)
Por decisão liminar, um aluno formado em Medicina em universidade estrangeira ganhou o direito de realizar inscrição no Revalida 2023/1 sem apresentação de diploma. A decisão do juiz federal…
OAB recebe agradecimento do INSS por trabalho da Comissão de Direito Previdenciário
A OAB Nacional recebeu agradecimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelo trabalho realizado por membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) para a melhoria dos sistemas da…