Conselho Federal alerta para golpe contra seccionais e subseções
O Conselho Federal da OAB alerta para a tentativa de golpe contra seccionais e subseções. Nos últimos dias, golpistas têm usado fotos públicas de um dos diretores da OAB para…
Diretor-Tesoureiro visita espaço da OAB no Museu do STF
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, fez uma visita de avaliação ao Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (22), em Brasília, para conhecer a galeria reservada a…
OAB Nacional questiona CSJT sobre resolução que pode extinguir varas trabalhistas
A OAB Nacional encaminhou, nesta sexta-feira (25), um ofício ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, para questionar uma resolução do próprio CSJT, que…
Pleito da OAB por portas abertas no Judiciário busca direito constitucional à sociedade
Sensível à demanda da sociedade de pleno acesso ao Poder Judiciário e ciente da importância do retorno das atividades presenciais da Justiça para a advocacia e para a cidadania, a…
Supremo retoma atividades presenciais no dia 7 de março
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar as atividades presenciais e o atendimento ao público externo no próximo dia 7 de março. A decisão de reabertura do Tribunal foi anunciada…
OAB debate proposta que cria Estatuto das Vítimas
Nesta quinta-feira (24), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Cristiane Damasceno, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 3890/2020,…
Pleito da OAB por portas abertas no Judiciário busca direito constitucional à sociedade
Sensível à demanda da sociedade de pleno acesso ao Poder Judiciário e ciente da importância do retorno das atividades presenciais da Justiça para a advocacia e para a cidadania, a…
Agropecuarista deve pagar multa de R$ 511 mil por desmatamento de vegetação de Mata Atlântica (24/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa de R$ 511 mil imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) a um…
TRF4 condena foragido que apresentou identidade falsa em abordagem policial (23/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 42 anos, residente em Maringá (PR), que estava foragido do sistema prisional e foi preso…